Termos de Uso

Bem-vindo ao Saqua Local, uma plataforma comunitária que conecta moradores, profissionais, empresas, vagas, serviços, cultura e eventos de Saquarema (RJ) e arredores. Ao usar o portal, você concorda com estes Termos de Uso.

1. Aceitação

Ao criar uma conta ou utilizar o Saqua Local, você declara que leu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, por favor não utilize o portal.

2. O que é o Saqua Local

O portal é um espaço de divulgação e conexão da comunidade local. Ele aproxima as pessoas, mas não participa das negociações, contratações ou acordos feitos entre os usuários. Não existe plano pago, destaque pago, impulsionamento nem ranqueamento por dinheiro.

3. Cadastro e conta

• Você deve fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas.
• É responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por toda atividade na sua conta.
• Alguns recursos exigem verificação de e-mail antes do uso (por exemplo, publicar ou avaliar).
• O cadastro é destinado a maiores de 18 anos.

4. Conteúdo que você publica

Você é o único responsável pelo conteúdo que cadastra — perfis, fotos, descrições, avaliações, vagas e publicações. Ao publicar, você declara ter os direitos necessários e autoriza o Saqua Local a exibir esse conteúdo no portal para cumprir a sua finalidade comunitária.

5. Regras de conduta

É proibido usar o portal para:

• Publicar conteúdo ilícito, falso, ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros.
• Aplicar golpes, fraudes, spam ou propaganda enganosa.
• Coletar dados de outros usuários sem autorização ou burlar a segurança da plataforma.
• Publicar serviços ou vagas inexistentes, abusivas ou em desacordo com a lei.

6. Avaliações

As avaliações não são anônimas e devem ser honestas, de boa-fé e baseadas em experiências reais. Avaliações abusivas, difamatórias ou falsas podem ser removidas e podem ser denunciadas por qualquer pessoa.

7. Contato por WhatsApp

Quando um perfil exibe o WhatsApp, isso ocorre com o consentimento do responsável e o contato é direto entre as partes. O Saqua Local apenas facilita o encontro e não se responsabiliza pelas conversas, combinações ou serviços prestados.

8. Moderação

Para manter o portal seguro e confiável, o conteúdo pode passar por triagem assistida por inteligência artificial, com decisões sensíveis tomadas por uma pessoa. Podemos ocultar, pausar ou remover conteúdos e perfis que violem estes Termos, e suspender contas reincidentes.

9. Doações

Doações são opcionais e ajudam a cobrir custos de manutenção (hospedagem, domínio, e-mail). Doar não dá nenhuma vantagem: não melhora posição em buscas, não dá destaque nem prioridade. A ordenação é sempre justa e nunca influenciada por dinheiro.

10. Propriedade intelectual

A marca, o layout e o software do Saqua Local pertencem ao projeto. O conteúdo que você publica continua seu — você apenas nos autoriza a exibi-lo no portal.

11. Isenção de responsabilidade

O portal é oferecido "como está", de forma comunitária e sem garantias. Não nos responsabilizamos pela veracidade do conteúdo publicado pelos usuários nem pela qualidade dos serviços contratados entre as partes. A relação comercial é exclusivamente entre quem oferta e quem contrata.

12. Encerramento

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelo painel. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou a legislação aplicável.

13. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos para refletir melhorias no portal ou exigências legais. A versão e a data no topo desta página indicam a vigência; mudanças relevantes serão comunicadas.

14. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Saquarema (RJ) para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário.

15. Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Fale com a gente pelos canais oficiais do Saqua Local. Veja também a nossa Política de Privacidade.